247 – Os tucanos sofreram nesta quarta-feira 29
dupla derrota contra o PT no caso Siemens. Na primeira decisão, a
Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou uma
denúncia apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos
Sampaio (SP), contra o ministro José Eduardo Cardozo. A acusação era de
que o titular da Justiça teria comedido improbidade administrativa nas
conduções da investigação do chamado propinoduto tucano.
Em sua denúncia, Carlos Sampaio acusou Cardozo de usar seu cargo para
determinar "investigações seletivas". A apuração foi solicitada pelo
fato de o ministro da Justiça ter encaminhado um dossiê com denúncias
que envolviam propina a representantes do partido no esquema de cartel
em serviços do Metrô e da CPTM à Polícia Federal, que é subordinada à
pasta, em vez do Ministério Público. O PSDB também apresentou denúncia à
Procuradoria-Geral da República, que ainda não deu seu parecer.
Em outra decisão que deixa os tucanos em desvantagem, o presidente
interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, autorizou a abertura de inquérito contra o ex-deputado e
atual secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, para
avaliar se o tucano cometeu injúria contra Cardozo. Aníbal acusou
Cardozo de forjar denúncias no caso Siemenes. O ministro então entrou
com ação no TRF-3 e no Supremo alegando que o secretário do governador
Geraldo Alckmin feriu sua honra com tal acusação.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou no último dia
23 que o secretário fosse ouvido em um prazo de 15 dias sobre a
acusação e que a corte suprema desse prosseguimento à apuração
apresentada pelo ministro da Justiça. Nesta terça-feira 28, o ministro
Lewandowski determinou que a ação fosse reautuada como inquérito, além
de ter notificado José Aníbal. O tucano terá 15 dias para se defender e
depois será julgado pelo plenário do Supremo.
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