André Richter*
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto
esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São
Paulo chegou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pela
ministra Rosa Weber. A investigação foi remetida ao Supremo devido à
inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no
inquérito.
Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser
analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são
investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A
ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da
investigação no Supremo.
Constam também no inquérito os nomes de José Anibal (secretário de
Energia de São Paulo); Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa
Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de
Desenvolvimento Social de São Paulo). Todos são deputados federais
licenciados.
Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto
Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima.
Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim
como Arthur Gomes Teixeira.
No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e
lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que
concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os
preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a
anuência de agentes públicos.
Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a
Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens
de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o
ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três
pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores
da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de
que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção,
encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.
A combinação de preços entre as empresas que participaram de
licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do
metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério
Público Estadual.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade
em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir
de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que
permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias
de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados
pelo Cade e pela Justiça.
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