Justiça do espetáculo

Folha de S. Paulo - André Singer

Numa atitude que vem se tornando recorrente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, mais uma vez usou as prerrogativas de que dispõe para conturbar o delicado ambiente que envolve a ação penal 470. A maneira pela qual decidiu o início da execução das sentenças parece obedecer mais a fins de publicidade do que a necessidades objetivas.

Não se questiona aqui que condenações transitadas em julgado fossem executadas, ainda que diversos aspectos do processo permaneçam duvidosos. Mas o 'modus faciendi' altera bastante o resultado final, dando conotação de parcialidade aos atos do ministro. Em lugar de amenizar os aspectos espetaculares das medidas, como seria de esperar caso houvesse preocupação profunda com o espírito da lei, ele os potencializou, em uma demonstração de que o janismo pode reaparecer onde menos se espera. Continue lendo aqui o artigo na íntegra.