Agência Brasil (Brasília) – A presidenta Dilma Rousseff disse
hoje (6) que conta com o apoio de deputados e senadores para a aprovação
do projeto de lei que concede 20% das vagas de concursos públicos
federais para os negros. Segundo ela, foi “com orgulho” que enviou a
mensagem aos parlamentares com o projeto de lei em regime de urgência
constitucional. “Conto com o apoio do Congresso Nacional para avançar
nesta questão”, disse em sua conta no Twitter.
O texto foi assinado ontem (5) pela presidenta, durante abertura da
3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A urgência
constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na
Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da
Casa e proíbe a votação de outra matéria.
“Não podemos ignorar que a cor da pele foi e, infelizmente, ainda é
motivo de exclusão e de discriminação contra milhões de brasileiros”,
disse, acrescentando que o preconceito atinge mais da metade da
população que se reconhece como afrodescendente, negra e parda.
A mensagem, publicada no Diário Oficial da União, reserva 20% das
vagas em “concursos públicos para provimento de cargos efetivos e
empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das
autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das
sociedades de economia mista controladas pela União”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário