Briga de cidades por royalties cria poupança milionária em Alagoas

Carlos Madeiro
Do UOL

Mais de R$ 50 milhões em royalties da Petrobras estão depositados na Justiça e parados desde 2011, à espera de uma definição em Alagoas.

A disputa pela poupança milionária envolve os municípios de Marechal Deodoro e Pilar (ambos na região metropolitana de Maceió), que travam batalha no judiciário estadual e federal pela posse da Estação Coletora de Embarque e Desembarque de Petróleo e a Unidade Produtora de Gás Natural.

A região onde as unidades foram construídas estaria entre os dois municípios. Com isso, até 2010, o município de Marechal Deodoro tinha direito a uma parte dos royalties da produção do local.

Em 2011, Pilar contestou os limites municipais e pediu ao Iteral (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas) um novo laudo, que apontou que as duas unidades estavam exclusivamente no município.

O laudo deu início a uma briga entre as duas cidades, que ainda parece longe do fim. Com o novo estudo, a prefeitura de Marechal Deodoro foi à Justiça, que decidiu suspender o pagamento dos royalties até que uma perícia determine onde está a área construída.

Segundo dados fornecidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), R$ 53,9 milhões foram depositados em juízo desde 2011, à espera de uma sentença que indique a que prefeitura será pago o valor.