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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Artigo de opinião : Reforma administrativa ou eleitoral?



Por Michel Zaidan, sociólogo
Testemunhei, como observador privilegiado, ao lado da Professora Tania Bacelar a formação dessa equipe de secretários e assessores administrativos do atual governo de Pernambuco. A principal característica da equipe que saltava aos olhos de qualquer observador medianamente informado era a mediocridade de vários desses secretários de primeira gestão. Havia de tudo nessa equipe: os homens de confiança ("coringas") do governador (Danilo, Ricardo Leitão, Jorge Gomes, Fernando Coelho, Ranilson Coelho), os técnicos (Aristides) nomes de segunda ou terceira opção (Cristina Buarque) e vários "paus mandados" representando a cota dos partidos aliados (o sobrinho de Inocêncio de Oliveira, o ocupante da secretaria da juventude, transporte). Quando do anúncio dessa famosa equipe, ouvia-se na surdina um comentário bem sugestivo: "chifrim", um secretariado onde ninguém se destacava a não ser a figura do próprio governador, como chefe ou maestro da orquestra.

Na ocasião, o chefe do governo estadual foi aconselhado a desinflar a gestão e acomodar os "paus mandados" num Conselho Político. Seria mais barato e não comprometeria a necessária agilidade administrativa que se espera de auxiliares como os secretários estaduais. Infelizmente não só  o governador não acatou a sugestão como aumentou o número de secretários  e manteve uns "sem pasta", intitulados de "especiais" ou "extraordinários". Como quê para compensar o peso  porto de tanta inutilidade, se cercou de auditores do Tribunal de Contas do Estado e publicizou a impressão de que adotaria uma gestão por metas ou objetivos, a chamada "gestão regulatória" ou governo gerencial", para o que aliás contratou um assessor de Aécio Neves, ligado à Fundação João Pinheiro e ao Grupo Gestão Eficiente, prometendo aplicar um "choque de gestão" no governo estadual.

Logo começaram a aparecer denúncias nas  imprensa de casos de nepotismo ou favorecimento de amigos nos cargos, como foi o caso da transferência de todo o setor da Saúde para o IMIP, que passou a administrar as UPAS e os novos hospitais estaduais. Hoje, deve administrar também os municipais e o Hospital Osvaldo Cruz, segundo denúncia dos médicos-professores daquele nosocômio. Pior foi a criação de uma super-secretaria, denominada "Secretaria da Copa", com um super-orçamento destinada a viabilizar as obras que permitiriam a realização da Copa do mundo em Pernambuco. Tratando-se, como é o caso, de um país subdesenvolvido,  o estímulo e o apoio ao desporto profissional e de alto rendimento tornou-se a principal política do governo estadual, a sua vitrine, por onde se espera passem os olhares do mundo sobre a sua gestão.

No quesito, mobilidade urbana a novidade é a proposta de destruição do complexo interescolar Santos Dumont (dedicado ao esporte  olímpico) para dar lugar a um amplo estacionamento de automóveis particulares, talvez dos torcedores que vierem ao estado ou a capital, para assistirem aos jogos. No quesito saneamento e esgotamento sanitários, a boa nova é a privatização da COMPESA (aliás, essa é a marca da gestão) e dos seus péssimos serviços prestados à população. Na educação, destacam-se os convênios e as parcerias com empresas e fundações empresariais "sem fins lucrativos": fundação Roberto Marinho, instituto Airton Senna etc. Na política ambiental, é a terceira lei da termodinâmica - o diabo da entropia e da destruição do meio-ambiente, como moeda de troca para a atração de investidores e empresas internacionais.

Com a proximidade do calendário eleitoral e as pretensões políticas do Chefe do Executivo Estadual e vários de seus secretários, existe uma obrigação legal (um prazo) para a desincompatibilização dos  gestores que vão disputar cargos eletivos nas próximas eleições. Não se trata de imprimir mais eficiência e agilidade à gestão, mas de cumprir a lei eleitoral da desincompatibilização. Um governador que não economizou em criar secretarias e assessorias especiais  durante as duas gestões, não iria fazer isso na reta final do seu mandato.

A atual reforma administrativa do estado de Pernambuco tem tudo para agradar gregos e troianos e nada para atender aos interesses públicos, quanto mais se avizinham as eleições. Apesar da farta propaganda  em torno dessa reforma, com o fito de convencer a opinião pública de que se trata de melhorar a gestão, ela tem sim uma motivação for temente eleitoral: o governo e as secretarias serão mais uma vez usadas como meros trunfos políticos para viabilizar a candidatura do Chefe e seus auxiliares. E quem vai pagar essa conta, adivinhem quem: os contribuintes.

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