Roberto Carlos, Caetano Veloso e mais duas dezenas
de artistas consagrados pelo público brasileiro têm neste momento
audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros; estão
acompanhados da ministra da Cultura, Marta Suplicy; pedem aprovação do
projeto de lei 129, que estabelece fiscalização externa para o Ecad; mas
líder tucano Aloysio Nunes se recusa a dar unanimidade no colégio de
líderes, agindo para adiar solução esperada; tuitaço com a hashtag
#AloysioNunesContraosArtistas é organizado para que ele mude de posição;
sai dessa, Aloysio!
247 – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes
Ferreira (SP), está frustrando – e irritando - a nata dos cantores e
compositores brasileiros. Em torno da aprovação do projeto de lei 129,
que estabelece fiscalização externa para o Ecad – a empresa privada que
confere, arrecada e distribui quantias milionárias aos artistas pela
execução de suas músicas nas mais diferentes mídias --, grandes nomes da
MPB como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Erasmo
Carlos estão nesta quarta-feira 3 em Brasília. Eles têm audiência
marcada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pressionar
pela aprovação, ainda hoje, do projeto.
O Rei, Caetano, Milton e Erasmo estão em companhia de nomes como Fafá
de Belém, Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, Seu Jorge, Fernanda Abreu e
outros, formando uma verdadeira manifestação da elite musical do País
dentro do Congresso Nacional. Porém, eles podem deixar Brasília de mãos
vazias. Todos os líderes partidários se comprometeram a aprovar o
projeto, à exceção de um deles: Aloysio Nunes.
O tucano diz que, apesar de ter votado a favor da matéria na Comissão
da Constituição e Justiça – o PL foi aprovado na CCJ hoje, mais cedo –,
espera mais opiniões sobre o assunto. Os artistas, no entanto, têm
pressa. Para pressionar o senador, estão organizando um tuitaço com a
hashtag #AloysioNunesContraosArtistas, a fim de demovê-lo da ideia de barrar uma iniciativa que tem apoio de todas as grandes estrelas.
"Não dá para entender porque o senador está sendo contra o projeto",
diz a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Só se for para fazer oposição
partidária, mas esse não é o momento". O projeto 129 é de autoria do
senador Humberto Costa, do PT.
Pela proposta aprovada na Comissão, o Ecad passa a ser fiscalizado
por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a
distribuição dos recursos. O projeto também estabelece a redução da
atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%,
garantindo que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo
uso das obras artísticas.
Outra mudança que a proposta faz é em relação aos créditos retidos
quando o Ecad não identifica os autores da obra. Pelo texto, essas
arrecadações só podem ficar retidas durante cinco anos e, depois,
precisam ser distribuídas proporcionalmente pelos detentores de
direitos. A mudança evita que o dinheiro seja usado para equilíbrio de
finanças ou pagamento de prêmios, por exemplo.
Os senadores também aprovaram a urgência do projeto, ou seja, se o
caráter de urgência for aprovado pelos líderes e no plenário, o texto
pode ser votado ainda nesta quarta-feira e seguir para a apreciação da
Câmara dos Deputados.
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