Deu no FolhaPE
Nos quatro anos de mandato entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do
País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os
quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser
loteados por indicação política. Com a massiva abertura de vagas, o
total de funcionários públicos municipais em postos de livre nomeação
subiu de 444 mil para 508 mil. Juntos, eles lotariam os oito maiores
estádios da Copa de 2014.
Na semana que passou, milhares de prefeitos, que comandam essas
máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se
deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a
liberar mais recursos.Dados da Pesquisa de Informações Básicas
Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), revelam que o porcentual de servidores
não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes
de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.
Na média, as cidades com até 5 mil habitantes têm 12% de seu quadro
ocupado por servidores comissionados. No restante do universo dos
municípios, essa taxa cai para 8%. Em Brasília, os prefeitos foram
agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários.
Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), principal canal de repasses
federais para as prefeituras.
O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita
tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a
3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo
do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência
Municipal.
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