O
Tribunal de Justiça de São Paulo pagou no primeiro semestre deste ano
R$ 213,3 milhões de vantagens eventuais a juízes e desembargadores. O
montante corresponde à 47% de tudo que foi pago aos magistrados. As
vantagens eventuais contemplam extenso rol de situações e circunstâncias
— previstas em lei —, como abono constitucional de um terço de férias,
indenização e antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação
de gratificação natalina, serviço extraordinário, substituição,
pagamentos retroativos e Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
Entre os
desembargadores que receberam as vantagens eventuais está Arthur Del
Guércio Filho, afastado em abril após denúncias de um grupo de
advogados, que o acusam de exigir dinheiro para votar favoravelmente em
causas de seus interesses.(MAGNO MARTNS)
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