O
senador Humberto Costa (PT-PE) está cobrando do presidente do Senado,
Renan Calheiros, a colocação na pauta de votação da Casa de uma PEC
apresentada por ele ainda em 2011.
Essa proposta de emenda à Constituição pretende acabar com a
aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério
Público que forem condenados por falta grave, como é o caso do
ex-senador Demóstenes Torres (GO).
Demóstenes foi cassado por falta de decoro. Mas como é procurador do
Estado de Goiás, continua recebendo salário, normalmente, mesmo sem
trabalhar.
“No Estado Democrático de Direito, todos devem ter tratamento
isonômico perante a Justiça. Não é razoável que magistrados que cometem
faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos com
mera aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”,
disse o senador pernambucano.(Por: Inaldo Sampaio)
Nenhum comentário:
Postar um comentário