Primeira parcela estará disponível a partir de
agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014; também haverá
facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com
menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica
Federal e pelo Banco do Brasil; falta de menção ao Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais
reivindicações da marcha dos prefeitos, rendeu vaias à presidente
Yara Aquino e Carolina Sarres
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha
dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja
primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a
partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha
Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem
executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e
dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os
anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e
dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a
cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações
da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer
aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos
Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou
as vaias à presidenta. "Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões],
mas, se não fosse assim, não viria nada", disse.
No discurso, a presidenta reconheceu que houve atraso na execução do
Programa Minha Casa, Minha Vida para os municípios com menos de 50 mil
habitantes. "A partir de agora, todos os municípios com menos de 50 mil
habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha Vida. Não vamos mais deixar
que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o Banco do Brasil a
execução do programa nesses municípios". No total, o programa já
entregou 1,3 milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades.
A meta do programa é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de
moradias.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o
Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda defendeu o uso dos royalties
do petróleo como fonte de recursos para o custeio de serviços como a
saúde e a educação. "O governo encara essa proposta e consideramos que o
critério de repartição tem de ser o mais equânime, equilibrado e
democrático possível", disse.
Na área externa ao encontro dos prefeitos, houve tumulto porque
vários representantes ficaram de fora do evento devido à capacidade do
local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4 mil pessoas.
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