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sábado, 8 de dezembro de 2012

ARTIGO DE OPINIÃO: COM A PALAVRA OS PECADORES

Fatos e não suposições ou ilações comprovam que o Supremo errou. E agora? Cancelarão as penas?


Julgamento do suposto "mensalão" pode ter incorrido em clamoroso erro e injustiça para alguns dos réus.
Quando apenas aventei essa possibilidade fui contestado e até destratado por inúmeros leitores, pois muitos já se acostumaram a formar fé-cega [faca amolada] a partir do que lhes diz a grande mídia. O que faz pensar numa possível releitura para o clássico conto "O Flautista de Hamelin", dos irmãos Grimm, onde os ratos seriam os desavisados leitores e a grande mídia seria o flautista ou, numa outra metáfora possível, a peste que a muitos dizima: justos e pecadores.
A cada dia que passa novos fatos se apresentam e comprovam a inocência de alguns dos réus condenados, sem provas, no julgamento da AP 470, que teria sido "um marco na história da democracia e do Judiciário no Brasil". Os fatos que ora se apresentam, um a um, aos poucos atestam, comprovam que não houve a corrupção alegada no suposto desvio na Visanet. E agora? O que fazer?
Reportagem de capa da edição de nº 64 da revista Retrato do Brasil,  intitulada "A Vertigem do Supremo" [excelente título] comprova, mediante auditoria nas contas do fundo, realizada por cerca de 20 técnicos, que não houve o suposto desvio de R$ 73 milhões na Visanet. Sabe-se que esse alegado desvio serviu como "prova" de que teria havido corrupção e assim bastou para condenar Henrique Pizzolato e, num efeito dominó, outros réus. Condenar sem provas e com base na esdrúxula teoria do "domínio do fato" só poderia mesmo acarretar em consequências danosas, desastrosas.
Fatos e não suposições ou ilações comprovam que o Supremo errou. E agora? Cancelarão as penas? Indenizarão os condenados pecuniariamente. E a honra de cada um deles? Enxovalhada. E suas vidas? Destruídas.
Como reparar a desonra, o opróbrio, a ignomínia?
Por que essa matéria não foi noticiada na grande imprensa?
Quem vai explicar agora para a população a necessidade de se reduzir as exageradas penas e multas aplicadas – como vários eminentes juristas já haviam antecipado? Quem vai assumir o erro perante a sociedade e dizer: nós "carregamos nas tintas", erramos e nos deixamos levar pelo apelo fácil da  "espetacularização"?  Alguém vai ter coragem de passar o recibo? Dificilmente.
Os inúmeros erros judiciários cometidos na história do país pelo visto não bastaram para ensinar a imprensa brasileira a ter mais prudência e cuidado ao tratar de casos assim. Parece que o que importa mesmo é vender jornais e revistas a rodo, e, para os profissionais do ramo, sem rumo ou mínima normatização, importa escalar os píncaros do panteão do "jornobanditismo" e dos subcomandos das submáfias da mídia organizada.
Com a palavra os "honrados" e os "justos" que desde o início dos tempos atiram pedras nas "Genis" e nas "Madalenas" da nossa história. Com a palavra os hipócritas. Com a palavra os "pecadores".

Escrito por Lula Miranda:
Lula Miranda é poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

COMO A IMPRENSA TRATA FHC

Por Marcos Coimbra, no blog de Luis Nassif:
É enternecedor o carinho de nossa grande imprensa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sempre que o entrevistam, é uma conversa amena. Percebe-se a alegria dos jornalistas em estar na sua presença.

O tom é cordial, as perguntas são tranquilas. Tudo flui na camaradaria.


O que não chega a ser surpreendente. FHC é um boa prosa, que sabe agradar os interlocutores. Além de ser uma pessoa respeitável, seja pela trajetória de vida, seja por sua maturidade.

Natural que o tratem com consideração.

Estranho é constatar que a amabilidade com que é recebido não se estende a seu sucessor. A mesma imprensa que o compreende tão bem costuma ser intransigente com Lula. Para não dizer francamente hostil e deselegante.

Quem lê o que ela tem falado a respeito do petista nos últimos dias e o compara ao tratamento que recebe Fernando Henrique deve achar que um deixou a Presidência escorraçado e o outro sob aplauso. Que a população odeia Lula e adora o tucano.

Esta semana, tivemos mais um desses bate-papos. Saiu na Folha de São Paulo.

FHC discorreu sobre o Brasil e o mundo. Falou do PSDB, de Aécio e Serra. Meditou sobre o julgamento do mensalão com a sabedoria de quem o vê a prudente distância. Opinou sobre Dilma e Lula. Contou de sua vida particular, a família e os amores.

Foi uma longa conversa, sóbria e comedida - embora com toques de emoção.

Mas foi frustrante. Acabou sendo mais uma oportunidade perdida para ouvir FHC sobre algumas questões que permanecem sem resposta a respeito de seu governo.

É pena. Não está na moda “passar o Brasil a limpo”? “Mudar o Brasil”? “Ser firmes e intransigentes com a verdade”?

Ninguém deseja que Fernando Henrique seja destratado, hostilizado com perguntas aborrecidas e impertinentes. Que o agridam.

Um dia, no entanto, bem que alguém poderia pedir, com toda educação, que falasse.

Que contasse sua experiência como líder do governo Sarney no Congresso, quando viu (só viu?) mais de mil concessões de televisão e rádio fazer parte das negociações em troca de apoio parlamentar.

Que descrevesse o projeto do PSDB permanecer no poder por 20 anos e como seria posto em prática, quais as alianças e como seria azeitado (sem esquecer a distribuição, sem licitação, de quase 400 concessões de TVs educativas a políticos de sua base).

Que relembrasse os entendimentos de seu operador com o baixo clero da Câmara para aprovar a emenda da reeleição. Quanto usou de argumentos. E o que teve que fazer para que nenhuma CPI sobre o assunto fosse instalada.

Que apontasse os critérios que adotou para indicar integrantes dos tribunais superiores e nomear o Procurador-Geral da República. Que explicasse como atravessou 8 anos de relações com o Judiciário em céu de brigadeiro.

Que refletisse sobre o significado de seus principais assessores econômicos tornarem-se milionários imediatamente após sair do governo - coisa que, se acontecesse com um petista, seria razão para um terremoto.

Enfim, FHC poderia em muito ajudar os amigos. Esses que fingem ter nascido ontem e se dizem empenhados em “limpar” a política.

Bastaria que resolvesse falar com clareza.

No mínimo, diminuiria a taxa de hipocrisia no debate atual e reduziria o papo furado. O que é sempre
bom.

CARLINHOS CACHOEIRA É CONDENADO E PRESO NOVAMENTE



O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi novamente preso nesta sexta-feira (7), na sua residência, em Goiânia (GO), informou o Estado de S. Paulo. A Polícia Federal (PF) cumpriu ordem do juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal em Goiânia, que condenou nesta sexta-feira Cachoeira a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes investigados na Operação Monte Carlo, como corrupção ativa e formação de quadrilha.
Cachoeira retorna à cadeia três semanas após ser solto do Presídio da Papuda (DF), onde permaneceu 265 dias em prisão temporária, acusado de liderar uma rede de jogos ilegais. Na semana retrasada, ele passou cinco dias internado no hospital com quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta.
A Operação Monte Carlo trouxe à tona detalhes da relação de Cachoeira com parlamentares que levaram à instalação da CPI do Cachoeira e à cassação do ex-senador Demóstenes Torres.
Fonte: blog do magno martins

FIDEL REVERÊNCIA NIEMAYER

O líder cubano Fidel Castro compara Oscar Niemeyer ao pintor renascentista Michelangelo. "Lembraremos dele com a mesma ou maior admiração", continuou Fidel, abraçado ao artista brasileiro. "Teremos um Niemeyer eterno em sua obra e em suas nobres ideias. Qual o desejo de todos nós? Um Niemeyer eterno”, declarou Fidel em vídeo.

Niemeyer nunca se calou diante das mazelas do mundo. "Nunca ocultei minha posição de comunista. É necessário protestar contra a miséria, as injustiças, as desigualdades. A arquitetura não muda a vida dos pobres. Para mudá-la, é preciso sair às ruas e protestar", disse Niemeyer.

A "VEJA" E SEU JORNALISMO DE ESGOTO CONTINUA

Enquanto o arquiteto brasileiro Oscar Niemayer é louvado pelos maiores jornais e revistas no mundo inteiro a "VEJA" pelo seu colunistas mor Reinaldo Azevedo chama o arquiteto de idiota.
Veja algumas manchetes pelo mundo:

“Estrela da arquitetura” – DER SPIEGEL (Alemanha)
“Poeta das curvas” – EL PAIS (Espanha)
THE NEW YORK TIMES – “As obras do arquiteto “instilaram o modernismo com uma nova sensualidade e capturaram as imaginações de gerações de arquitetos em todo o mundo”.
“O Brasil e o mundo da arquitetura estão de luto” – LA NACIÓN (Argentina)
“UM IDIOTA!” – revista VEJA – (Rio Tietê)
SLIDE SHOW COM DEZENAS DE JORNAIS DO MUNDO INTEIRO DESTACANDO A MORTE DE OSCAR NIEMEYER:

APENAS 27 UNIVERSIDADES E FACULDADES RECEBERAM NOTA MÁXIMA DO MEC

Fonte: UOL
 
A divulgação nesta quinta-feira (6) do IGC (Índice Geral de Cursos), que avalia o nível dos cursos e instituições de ensino superior, revelou que entre 2.136 universidades e faculdades avaliadas no país, apenas 27 atingiram o conceito máximo de qualidade atribuído pelo MEC (Ministério da Educação)
O índice, que vai de 1 a 5, leva em conta o desempenho dos estudantes no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a avaliação da infraestrutura das faculdades e o grau de formação do corpo docente.
Segundo o IGC, a elite do ensino superior no Brasil está dividida entre faculdades e universidades públicas (15) e institutos especializados da rede privada (12). A avaliação, porém, não inclui todas as faculdades e universidades estaduais – em São Paulo, por exemplo, a USP (Universidade de São Paulo) fica de fora.
Apesar de 27% das faculdades não ter alcançado a nota mínima estipulada pelo MEC (3), o ministro Aloísio Mercadante considerou que a índice mostrou evolução, já que o percentual de instituições aprovadas subiu de 51,8% em 2008 para 60,8% em 2011. “A conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades", disse Mercadante .
Confira quais instituições de ensino superior, públicas e privadas, tiveram “nota máxima” do MEC:

Veja as faculdades públicas com nota máxima do MEC

Instituição Cidade Tipo IGC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS BELO HORIZONTE - MG UNIVERSIDADE       5
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE - RS UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS - SC UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA VIÇOSA - MG UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS SÃO CARLOS - SP UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CAMPINAS - SP UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO SÃO PAULO - SP UNIVERSIDADE 5
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SANTO ANDRÉ - SP UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS LAVRAS - MG UNIVERSIDADE 5
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO UBERABA - MG UNIVERSIDADE 5
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA RIO DE JANEIRO - RJ FACULDADE 5
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP FACULDADE 5
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP FACULDADE 5
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOCOCA MOCOCA - SP FACULDADE 5
ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO BELO HORIZONTE - MG FACULDADE 5

Veja as faculdades privadas com nota máxima do MEC

Instituição Cidade Tipo IGC
FGV - ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS SÃO PAULO - SP FACULDADE 5
UNIPAC - CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BARBACENA BARBACEBA - MG CENTRO UNIVERSITÁRIO 5
FACAMP - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS CAMPINAS - SP FACULDADE 5
FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA BELO HORIZONTE - MG FACULDADE 5
FACULDADE DE ODONTOLOGIA SÃO LEOPOLDO MANDIC CAMPINAS - SP FACULDADE 5
IBMEC - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS RIO DE JANEIRO - RJ FACULDADE 5
FACULDADE FUCAPE VITÓRIA - ES FACULDADE 5
INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA SÃO PAULO - SP FACULDADE 5
ESCOLA BRASILEIRA DE ECONOMIA E FINANÇAS RIO DE JANEIRO - RJ FACULDADE 5
FGV - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO SÃO PAULO - SP FACULDADE 5
FGV -ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO SÃO PAULO - SP FACULDADE 5
ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO SÃO PAULO - SP FACULDADE 5  

ISSO "LULA" SABE....

As oposições Demo\Tucanas e a imprensa golpista e de esgoto, que não conseguem vencer Lula no voto, vivem a mentir e inventar coisas sobre o maior Presidente do País na era moderna, porém o que Lula sabe fazer e bem é isto veja:
O Nosso Presidente inconteste e que incomoda a um monte, inclusive de nós Nordestinos, q a bem pouco estávamos fora da rota de crescimento e esquecidos.

PERDA DE MANDATO É UMA DECISÃO DO CONGRESSO

AE – Em reação ao voto do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, congressistas de vários partidos insistem que a palavra final sobre a perda do mandato dos parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é deles. Afirmam que a Constituição lhes dá essa prerrogativa, conforme estabelecido pelo parágrafo segundo do inciso sexto do artigo 55.
“Eu não estou comentando qualquer voto do Supremo. Estou falando sobre o que a Constituição determina. Quem faz o ato da perda do mandato é a Câmara, no caso dos deputados, e o Senado, no caso de senadores. Isso está muito claro”, disse o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse que a Câmara vai cumprir a lei. “Se vier uma decisão do Supremo pela cassação dos mandatos, competirá à Câmara abrir o processo e dar a palavra final. Isso é o que estabelece a Constituição”. Ao saber que o relator do processo, Joaquim Barbosa, anunciou que se for decretada a perda o Supremo não vai entrar em choque com o Legislativo, apenas comunicar que houve a cassação, Tatto disse que não esperava outra coisa da Corte. “Não vou dizer que é um recuo. Apenas que é o reconhecimento do que diz a Constituição”.

GOVERNADOR ANUNCIA MEDIDAS PARA MINORAR O SOFRIFIMENTO DOS REBANHOS SERTANEJOS

Publicado  Por: Inaldo Sampaio

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O governador Eduardo Campos lançou na tarde desta quinta-feira na cidade de Araripina o “Programa de Assistência ao Rebanho”.
O município foi a última parada do governador na maratona que ele fez nos últimos dois dias pelas regiões que sofrem com a seca.
Ao todo, as ações anunciadas por ele totalizam R$ 146 milhões, dos quais R$ 66 do tesouro estadual.
Em Araripina, o governador inaugurou o 12° armazém de entrega do Programa “Venda Balcão” da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e assinou a ordem de serviço para a construção de 3,6 mil cisternas em nove municípios da região do Araripe, totalizando R$ 7 milhões.
Ontem, o governador visitou duas cidades do interior para anunciar medidas de combate à seca: São Bento do Una e Salgueiro.

AS COMPANHIAS AÉREAS TERÃO QUE SE ADAPTAR AO NOVO CÓDIGO AÉREO

 
Ao passo que abre as portas das aéreas para sociedades, o novo Código Aeronáutico que será votado na Câmara não define limites de investimento: uma estrangeira pode comprar empresa aqui, desde que o controle continue com as companhias nacionais. Isso vai acirrar a competição interna. Os pilotos ganharam sobrevida. Foram excluídos do relatório o aumento do teto da carga horária para 19 horas de voo(continuam 13h), e a autorização para contratação de  pilotos de outros países.

O relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), diz que o código obrigará a implantação de varas da Justiça em todos os aeroportos, com
presença de representante das aéreas. Trinta pilotos de companhias foram a Jerônimo Goergen (PP-RS) e reclamaram , com dado preocupante: dos 15 incidentes em 2011, 79% foram sob fadiga.(Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)
 

ARGENTINA DA DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA CONTRA O MONOPÓLIO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO



O governo da Argentina deu uma nova demonstração de força contra as empresas de comunicação. O Ministério da Justiça mandou afastar todos os juízes que estavam encarregados de julgar um pedido do grupo Clarín, que é um cancer nas comunicações da Argentina. A empresa tenta se adaptar a uma lei polêmica - que estabeleceu regras novas para a mídia, na Argentina.
O grupo questionou a lei na Justiça e conseguiu liminar suspendendo a vigência dos artigos. O grupo que mantém quase tuo de comunicação e reclama quenão é só a perda de patrimônio que está em jogo, diz o porta-voz do grupo. Mas a possibilidade de que existam empresas que não dependam do governo.
O objetivo do governo de Cristina Kirchner não é destruir o grupo e calar a imprensa independente, pois de independente esse grupo não tem nada faz imprensa como fazem no Brasil a nossa  "Grande Mídia". imprensa de esgoto. Observadores da Associação Internacional de Radiodifusão e da Sociedade Interamericana de Imprensa", essa associação defende os donos dos grandes jornais e televisões,  estão em Buenos Aires para acompanhar o caso. “Nosso trabalho é esse monitoramento e evitar que isso se alastre por toda a América Latina”, afirmou Alexandre Jobim, da Associação Internacional de Radiodifusão.

Eles temem que os governos ajam como fez o Cristina na Argentina e deveria fazer urgentemente o Governo Brasileiro.

AGORA É ASSIM "BATEU LEVOU" ADVERTE O PT AO PSDB NO CASO DA ENERGIA



 Ministros e governadores petistas, além da direção do PT, seguindo o tom adotado pela presidente Dilma Rousseff, atacaram os tucanos que atrapalharam os planos do Planalto de reduzir o preço da energia para a população em 20% e deixaram claro que a luta, agora, é política. “Não fomos nós que partimos para cima dos tucanos. Eles é que vieram para cima da gente. Agora é assim: bateu, levou”, avisou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, repetindo bordão que era muito usado no Governo Fernando Collor.
Deixando claro que esta é uma guerra entre oposicionistas e governistas, a direção do PT anunciou que vai iniciar uma campanha para pedir apoio da população em favor da redução da tarifa de energia elétrica e para responsabilizar o PSDB por problemas que possam atrapalhar a diminuição média de 20,2% nas contas de luz.

“Como é que um partido experiente como o PSDB resolve, nesse debate, ficar com o mico de ser a grande resistência à implantação do plano de redução de tarifas e um novo modelo do setor elétrico, que é fundamental para a retomada do crescimento. E pior, pega este mico e coloca no ombro de seu candidato à Presidência”, ironizou o governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda. 

Fonte: magno martins

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

ARTIGO DE OPINIÃO :RECUO PARA EVITAR FIASCO MAIOR



Recuo para evitar fiasco maior

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco


Ao editar a medida provisória 579 em 11 de setembro último, que trata da renovação das concessões do setor elétrico e da redução de preços nas tarifas de energia, o governo deu um prazo final para a assinatura dos aditivos contratuais até terça-feira dia 4 de dezembro, para que as empresas envolvidas decidissem se aceitavam ou não a proposta governamental.


Ao todo estão em jogo, 20 contratos de geração (num total de 22 mil MW potência instalada – total de usinas hidroelétricas 78,5 mil MW), nove contratos de transmissão (num total de 85 mil km de linhas – total no Brasil 103 mil km) e 44 contratos de distribuição que vencem entre 2015 e 2017, e para os quais o governo ofereceu um valor de indenização para os ativos que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou ainda não amortizados. Pela proposta, as concessionárias terão um novo contrato, por mais 30 anos, ficando com uma tarifa que cubra os custos de operação e manutenção e uma taxa de remuneração de 10% (há controvérsias sobre estes valores impostos pela Aneel). Sem dúvida a empresa mais afetada, foi a Eletrobrás, estatal federal, cuja diretoria não entrou em polêmicas públicas com sua controladora, a União. 

Desde então, sem nenhuma discussão a priori com os envolvidos na questão, os responsáveis pelo setor energético no país, sempre afirmaram, no alto da prepotência e da arrogância, peculiar a estes servidores públicos, que não modificariam a MP 579. Era reafirmado para quem quisesse ouvir que o governo não raciocinava com a hipótese de aumentar o valor das indenizações nem no valor das tarifas.

A reação contrária a MP foi muito grande, e partiu não só das empresas atingidas (com alguns dirigentes se pronunciando contrários às medidas anunciadas), mas também da academia, de especialistas do setor elétrico, de sindicatos de trabalhadores e de várias organizações não governamentais. Além do governo federal os únicos defensores da MP 579 foram a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que lançaram uma campanha publicitária - nos jornais e na televisão, e mais recentemente a Confederação Nacional das Indústrias (CNI).

A pressão das empresas e de seus controladores surtiu efeito. Levou o governo a editar uma outra medida provisória a MP 591 (29/11) que reconheceu os investimentos em linhas de transmissão anteriores a maio de 2000, e que não tinham sido levados em conta anteriormente, pois eram consideradas totalmente amortizadas. Também editou a portaria interministerial MME-MF nº 602 (29/11), com os valores retificados das indenizações referentes às usinas hidrelétricas a serem pagas aos concessionários de geração. Os valores de ressarcimento de geração foram corrigidos e levados em conta os gastos que elas tiveram ao construir suas usinas hidrelétricas, reconhecendo assim os chamados “custos retardários” (modernização de turbinas, contingências judiciais por desapropriações, investimentos sócio-ambientais ao longo do período de concessão, ....). Quando definiu o cálculo das indenizações para as geradoras, o governo usou a metodologia conhecida como Valor Novo de Reposição (VNR), que remetia para os custos de hoje o quanto às empresas gastaram no momento de construir seus ativos. Segundo técnicos governamentais a alteração na metodologia pode levar a um acréscimo de até 10% no VNR. E nas vésperas do chamado dia “D” (3/12) oficializou através do decreto no 7850, um novo incentivo às empresas para que renovem antecipadamente seus contratos de concessão. As companhias geradoras terão agora até o fim de 2013 para fornecer informações complementares sobre os investimentos realizados em seus ativos e, assim, se tornarem elegíveis a novas compensações oferecidas pelo governo. A nova compensação poderá vir na forma de reajuste nas indenizações pagas pelo governo ou com um aumento tarifário. 

Mesmo com estas medidas as assembléias gerais de acionistas das empresas como a CESP, CELESC, COPEL, CEMIG decidiram não renovar as concessões. Já empresas como a Eletrobrás com cerca 30% da capacidade instalada total da companhia e no caso das subsidiárias Eletrobras Chesf e Eletrobras Furnas, respectivamente, 86,8% e 38,3% de sua capacidade instalada, decidiram por renovar suas concessões. Já algumas empresas se anteciparam em anunciar a decisão de renovar as concessões como foi o caso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul.
Agora resta as empresas aguardarem a tramitação da MP 579 no Congresso Nacional para manifestarem o interesse pela renovação dos contratos de concessão que poderá sofrer modificações (pouco provável). Do ponto de vista dos trabalhadores destas empresas, sem dúvida, sofrerão em breve os reflexos das contenções de despesas que certamente ocorrerão por parte das empresas, que já reativaram seus planos de demissões voluntárias e incentivadas.

De toda maneira fica uma lição deste episódio, a necessidade mais que urgente de se democratizar as decisões tomadas pelo governo federal responsável pelo setor elétrico, tão estratégico para o país.  Certamente fica também constatado que para as empresas sempre haverá a possibilidade do governo recuar, mas para os trabalhador@s, .....



MORRE O ARQUITETO OSCAR NIEMEYER

Arquiteto de 104 anos estava internado desde 2 de novembro em Botafogo.
Reconhecido internacionalmente, ele faria 105 anos em 15 de dezembro.

Do G1 Rio
O arquiteto Oscar Niemeyer (Foto: Reuters) 
Arquiteto morreu, aos 104 anos (Foto: Reuters)
O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio às 21h55 desta quarta-feira (5). Ele estava internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro.
Nesta quarta, um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.
Infográfico Niemeyer (Foto: Arte/G1)
Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.
O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.
Histórico de internações
O arquiteto foi internado várias vezes ao longo dos últimos anos. A última foi em 2 de novembro, quando voltou ao Samaritano, seis dias depois de ter recebido alta. Desta vez, Niemeyer foi submetido a tratamento de hemodiálise e fisioterapia respiratória.
No dia 13 de outubro, o arquiteto deu entrada no Hospital Samaritano após sentir-se mal, apresentando um quadro de desidratação. Ele ficou internado por duas semanas.
Em maio, Niemeyer também esteve internado no mesmo hospital, quando deu entrada com desidratação e pneumonia. Depois de 16 dias, com passagem pela UTI, recebeu alta.
Em abril de 2011, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também já foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino.
Em 2010, Niemeyer também foi internado em abril, devido a uma infecção urinária.
Em 2009, o arquiteto ficou internado por 24 dias no Samaritano, entre setembro e outubro, após dores abdominais. Ele chegou a passar por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula.
Em junho do mesmo ano, o arquiteto foi internado no hospital Cardiotrauma de Ipanema, também na Zona Sul, queixando-se de dores lombares. Ele passou por uma bateria de exames e recebeu alta médica algumas horas depois. Na ocasião, exames de sangue e uma tomografia indicaram que Niemeyer estava apenas com uma lombalgia.
Em 2006, o arquiteto chegou a ficar 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia.
Filha do arquiteto morreu em junho
A designer Anna Maria Niemeyer, única filha de Oscar Niemeyer, morreu aos 82 anos, em consequência de um enfisema pulmonar, em 6 de junho.
Segundo o administrador Carlos Oscar Niemeyer, filho de Anna, o avô esteve pela última vez com sua mãe, três dias antes, durante uma visita ao Hospital Samaritano, onde Anna Maria ficou mais de 40 dias internada.
Ainda de acordo com Carlos Oscar, durante o tratamento, Anna chegou a receber alta, mas voltou a ser internada no dia 1º de junho. Ela teve cinco filhos,13 netos e quatro bisnetos.
Carlos Oscar contou que sua mãe e o avô eram muito próximos e costumavam se falar todos os dias. Ele disse que Niemeyer ficou muito abalado ao receber a notícia da morte da única filha.
"O pai receber a notícia da morte de um filho é uma coisa extremamente difícil, imagina para um pai de 104 anos, a situação é ainda mais complicada", comentou Carlos, durante o sepultamento de Anna Maria Niemeyer.
Oscar Niemeyer manifestou vontade de ir ao enterro da filha no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Mas, de acordo com os parentes, ele não compareceu após os médicos avaliarem que as condições de saúde do arquiteto não eram favoráveis.
Visita à Passarela do Samba
Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao Sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da Passarela do Samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da Avenida.
"Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado", disse Niemeyer, na ocasião.
O projeto de Niemeyer previa um equilíbrio entre os dois lados da Sapucaí, como se fosse um espelho. Com a obra, a Sapucaí passou a ter 12.500 lugares a mais, podendo acomodar 72.500 pessoas.
Trabalho em ateliê para festejar 104 anos
Autor de mais de 600 projetos arquitetônicos, Niemeyer decidiu festejar os seus 104 anos do jeito que mais gostava: trabalhando em seu ateliê de janelas amplas diante da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.
Em agosto de 2011, ele lançou o livro "As igrejas de Oscar Niemeyer" (Editora Nosso Caminho), na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio.
Embora ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira.
"As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor", explicou Niemeyer, na ocasião.

TCE SUSPENDE A REALIZAÇÃO DOS CONCURSO DE SÃO JOAO E BRAJÃO

O Tribunal de Contas suspendeu ontem por meio de Medidas Cautelares a realização de concursos públicos nos municípios de Chã Grande, São João e Brejão. A suspensão foi determinada em obediência a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a realização de despesas nos últimos 180 dias do mandato do prefeito e o comprometimento de mais de 54% da receita corrente líquida dos municípios com a folha de pessoal. Pelos últimos Relatórios de Gestão Fiscal, todos se encontram acima deste limite.

A Cautelar de Chã Grande foi expedida monocraticamente pelo conselheiro João Campos e referendada ontem na Segunda Câmara. Já as Cautelares de São João e Brejão foram editadas, respectivamente, pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Valdecir Pascoal e confirmadas na sessão da Primeira Câmara.

Prefeito assinou o "Compromisso de Ajuste de Conduta" mas não cumpriu

A Cautelar pela suspensão do concurso da Prefeitura de São João foi expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo e homologada ontem pela Primeira Câmara. A equipe técnica da Inspetoria de Garanhuns, que fez a análise da documentação, constatou que o município encontra-se há três quadrimestres gastando mais de 54% de sua Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal, estando impedido, pois, de realizar novas despesas com a contratação de servidores.

O prefeito Pedro Antonio Vilela Barbosa chegou a assinar com o Ministério Público de Contas um "Compromisso de Ajuste de Conduta", mediante o qual realizaria concurso público no prazo de 180 dias, porém esse prazo expirou em 06/03/2011 e o concurso não foi realizado. Por esse motivo, o conselheiro Dirceu Rodolfo determinou a suspensão do concurso.
BREJÃO - Já a Cautelar pela suspensão do concurso da Prefeitura de Brejão foi expedida monocraticamente pelo conselheiro Valdecir Pascoal, a pedido da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, e referendada ontem pela Primeira Câmara. De acordo com a equipe de Auditoria, o prefeito Sandoval Cadengue contratou a Codeam/Consórcio, com dispensa de licitação, para realização do concurso, que subcontratou outro consórcio para organizar o processo seletivo. No entanto, como o TCE não dispõe de dados sobre a Prefeitura está ou não enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal para efeito de contratação de novos servidores, haja vista não ter publicado o Relatório de Gestão Fiscal referente a cinco quadrimestres, o conselheiro relator deferiu a Cautelar pela suspensão do concurso até a análise meritória dos fatos.
Gerência de Jornalismo/Diário Oficial
Fonte: blog capoeiras

"VEJA" FAZ JORNALISMO DE ESGOTO PARA ATACAR LULA E EM SEGUIDA PEDE DESCULPAS

Colunista da Veja "se retrata" após divulgar foto falsa de LULA

Por DiAfonso [Editor-geral do Terra Brasilis]

Das três uma: o colunista da Veja, Ricardo Setti, é ingênuo, incompetente ou malicioso [do tipo: se colar, colou]. 

Acaso ele não sabe da guerra que a mídia golpista tem travado para, irresponsavelmente, desconstruir a imagem de LULA e a vitoriosa gestão petista no governo federal? 

Acaso ele não sabe o que a revista Veja tem feito com o seu jornalismo de esgoto e banditismo midiático, sendo o próprio Ricardo Setti um dos feitores da merda de jornalismo executado pelo Grupo Abril?

Ora! Agora me vem com essa de "não ter compromisso com o erro e nem ter medo de pedir desculpas." 
Faz um jornalismo fedentino, sem sequer se preocupar com a imagem alheia [vide dona Marisa Letícia e o próprio Lula] e publica esse farrapo de texto como a querer se eximir de responsabilidade pela divulgação da foto montada. Ela, a foto, pode muito ter sido gestada nos antros da própria Editora Abril.
Um aluno do curso de jornalismo do primeiro semestre não cometeria esse escandaloso equívoco de divulgar sem averiguar a fidedignidade da informação.

Veja, abaixo, imagem montada veiculada pelo colunista e, em seguida, a imagem original e as posteriores desculpas do jornalista. Desculpas públicas, vindas da Veja, é jogo de cena. 

Note que ele pede desculpas "às três pessoas" que aparecem na montagem, mas não lhes dá o nome. Proferir o nome do ex-presidente LULA e lhe pedir desculpas públicas é demais, né não, Ricardo Setti?







Amigas e amigos do blog, não tenho compromisso com o erro, e nem medo de pedir desculpas.

Então, queria dizer que a suposta foto que até há alguns minutos ilustrava o post sobre o “Caso Rose” que publiquei hoje, mostrando Lula supostamente abraçado a Rosemary Noronha, de um lado, e a dona Marisa Letícia, de outro, é na verdade uma montagem.

Foi feita a partir de foto do Carnaval de 2009, no Sambódromo. Na foto, realmente Lula abraça dona Marisa e outra mulher, na verdade a esposa do cantor Neguinho da Beija-Flor, Eliane Reis. Neguinho aparece na foto original, abraçado a Lula e a dona Marisa, mas foi eliminado na montagem.

GOVERNADOR ANUNCIA AÇÕES DE COMBATE A SECA NO AGRESTE E SERTÃO PERNAMBUCANOS

O governador Eduardo Campos (PSB) vai ao Agreste e Sertão pernambucano, nesta quarta (5) e quinta-feira (6), para cumprir agenda e anunciar ações de combate à Seca. Durante os dois dias, o gestor socialista indicará intervenções que o Executivo estadual deverá realizar para beneficiar a população castigada pela pior estiagem dos últimos 50 anos. Uma delas é o fornecimento de água e assistência ao rebanho nos municípios de São Bento do Una, Salgueiro, Cedro e Araripina.
No primeiro dia, em São Bento do Una, Eduardo Campos fará o anúncio da aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, com o objetivo de assegurar a manutenção dos rebanhos, formados por 2,5 milhões bovinos e 3,5 milhões de caprinos e ovinos.
Em seguida, o governador de Pernambuco vai a Salgueiro, onde terá uma reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem. Na ocasião, Eduardo Campos vai assinar as ordens de serviços que prevêem perfurações de 1.200 poços artesianos pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), além da instalação de mais 750 poços, pela Casa Militar, e a implantação de 100 dessalinizadores, pela Secretaria de Recursos Hídricos.
Ainda em Salgueiro, será assinado o edital do Programa Água para Todos, que beneficiará 69 mil famílias, com a implantação de sistemas de abastecimento de água e a construção de 440 barragens. É o início da universalização do abastecimento de água no meio rural. Outra medida será a implantação do sistema de abastecimento de água que atenderá dez comunidades rurais, cujas obras ficaram a cargo do Prorural. Na quinta-feira, o governador dará continuidade à agenda nas cidades de Cedro e Araripina.

Fonte: folhape