Ao
participar de um seminário há duas semanas no Rio, sobre Direito Penal,
o jurista alemão, Claus Roxin, contesta o Supremo Tribunal Federal
brasileiro pelo mau uso de sua Teoria do Domínio do Fato no caso do
mensalão, especialmente no que se refere à condenção dos acusados.
Claus
Roxin, 81, decidiu estudar o tema. Aprimorou a teoria do domínio do
fato, segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o
poder de decidir sua realização e faz o planejamento estratégico para
que ele aconteça.
Nas últimas semanas, sua teoria foi citada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.
Foi
um dos fundamentos usados por Joaquim Barbosa na condenação do
ex-ministro José Dirceu. Roxin diz que essa decisão precisa ser provada,
não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido.
A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?
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