Inexiste qualquer dúvida de que está em curso no Paraguai uma
tentativa de golpe “constitucional” nos moldes do que foi aplicado em
Honduras há alguns anos, quando o presidente foi deposto em um rito
sumário que durou poucas horas e sem direito a defesa.
No Paraguai, o golpe “constitucional” tenta se revestir de alguma
aparência de legalidade, mas peca pelo que marca esse tipo de processo: o
açodamento, a pressa em concluir logo a deposição do governo a fim de
evitar reações da comunidade internacional.
Para que se tenha idéia do absurdo do golpe que está sendo perpetrado
no Paraguai sob desculpa de confronto entre o exército e sem-terras por
responsabilidade do presidente Fernando Lugo, isso equivale a tentarem
derrubar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelo massacre de
Eldorado dos Carajás, em 1996.
Mais absurdo ainda é o fato de que o governo Lugo defende a reforma
agrária, tendo sido o confronto um choque entre forças igualmente
armadas, segundo alega o exército paraguaio.
Diante disso, os países membros da União de Nações Sul-Americanas –
Unasul, cumprindo o protocolo de intenções firmado em 2008 por
Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai,
Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, despacharam seus chanceleres para
Assunção também em tempo recorde, o que revela que a Organização possui,
ao menos, uma visão política unificada e um conselho deliberativo ágil.
A rápida ação da Unasul decorre do Protocolo sobre Compromisso com a
Democracia firmado em 2010 na cidade de Georgetown, na Guiana. O
protocolo reza que os estados-membros da Unasul não tolerarão desafio à
autoridade institucional ou tentativas de golpe ao poder civil
legitimamente constituído.
A boa notícia para o governo do Paraguai é que os membros da Unasul
firmaram acordo que os obrigará a adotar medidas concretas e imediatas
em caso de violação da ordem constitucional em qualquer país integrante
da aliança.
Entre as sanções políticas e diplomáticas previstas pelo protocolo da
Unasul, destacam-se suspensão do país sob ameaça de golpe do direito de
participar nos diferentes órgãos e instâncias da Unasul, fechamento
parcial ou total das fronteiras terrestres com o Estado afetado,
incluindo a suspensão ou limitação do comércio, transporte aéreo e
marítimo, comunicações, fornecimento de energia, serviços e
abastecimento.
Todavia, não é tudo. Em caso de confronto entre forças legalistas e
golpistas, ao menos em tese poderia ser acionado o Conselho de Defesa
Sul-Americano, proposto por Venezuela e Brasil para servir como um
mecanismo de segurança regional sobretudo contra golpes de Estado.
O Paraguai vem de uma longa história de golpismo. O último golpe de
Estado ocorreu em 1999. E, como se viu no caso do golpe de Estado em
Honduras, Estados Unidos e a imprensa latino-americana certamente
ajudarão os golpistas paraguaios.
O noticiário da Globo, por exemplo, dissimula fatos sobre a tentativa
de golpe não deixando claro que estão querendo derrubar um governo em
horas, sob verdadeira encenação no Congresso, quando um processo de
impeachment costuma levar meses.
A ameaça à democracia latino-americana contida na tentativa de golpe
no Paraguai já se faz notar aqui no Brasil. O deputado baiano José
Carlos Aleluia, vice-presidente do DEM nacional, comemorou o golpismo
paraguaio no Twitter ao insinuar que pode se reproduzir por aqui.
Nos próximos dias, portanto, a Unasul enfrentará seu primeiro e
decisivo teste. Se fracassar em frear o golpismo à paraguaia, estimulará
golpistas de toda a região a se assanharem. Se for bem sucedida, os
ímpetos antidemocráticos na região sofrerão duro golpe.
Postado no blog da cidadania
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