Uma quadrilha formada por engenheiros está na mira de uma operação
deflagrada, na manhã desta sexta-feira (20). O grupo é acusado de
participar de ações fraudulentas em obras públicas, com prejuízo
avaliado em até R$ 20 milhões. A operação, denominada Resgate, conta com
cerca de 150 agentes e mais de 40 ordens judiciais. 17 pessoas estão
sendo investigadas em cinco cidades de Pernambuco. A ação é da Polícia
Federal e da Controladoria Geral da União, com apoio da Receita Federal
do Brasil e coordenação do delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre. Dentre os servidores investigados e afastados da função, estão o
superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco,
Alcio Pitt, e o secretário de obras de Arcoverde, Eduardo Lima.
Funcionários da Secretaria de Obras de Paudalho, da Secretaria de
Finanças de São Benedito do Sul e do Setor de Licitações e Contratos de
Macaparana também estão sendo investigados. Dos 17 investigados, 13
foram indiciados. Desses, dois são fiscais de obra de uma empresa
terceirizada da Caixa Econômica Federal, dois são funcionários da Funasa
e os demais são servidores públicos ou empresários. Cinco construtoras
de Recife são alvos das investigações. Por cerca de três anos, a polícia investigou os suspeitos, que
representavam ao mesmo tempo empresas de engenharia (ou construção
civil) e repartições públicas. Servidores municipais que eram coniventes
com as ações fraudulentas também foram investigados. A quadrilha atuava
no Recife e Paulista, no Grande Recife; Macaparana, Paudalho e São
Benedito do Sul, na Zona da Mata; Caruaru, no Agreste; e Arcoverde, no
Sertão pernambucano. As investigações concluíram que os
suspeitos participavam de diversas fases de execução de obras públicas
no interior pernambucano e exercia influência em orgãos responsáveis
pelo repasse da verba federal como Funasa e Caixa Econômica Federal. A
quadrilha captava recursos públicos e conseguia a aprovação de projetos.Quando as verbas eram repassadas aos municípios, uma parte do grupo
elaborava projetos básicos, enquanto a outra parte participava de
licitações fraudadas. Na execução das obras, cometiam várias
irregularidades, como o superfaturamento nos preços de materiais
empregados, uso de mão de obra sem vínculo formal - de modo que não
pagavam os encargos fiscais; e não cumprimento dos projetos, como o caso
da obra de pavimentação onde a via deveria ter 6cm de asfalto e foi
constatado apenas 4cm. No momento de ser fiscalizada, a obra
também era monitorada por membros da própria quadrilha. O sistema
fraudulento foi descoberto por fiscalizações da controladoria que desde
2006 já havia atentado para o grupo. A Polícia Federal acredita que a
quadrilha atua há mais de 10 anos e somente nas obras já fiscalizadas
pela CGU, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 2 milhões. A
estimativa é de que o prejuízo possa chegar aos R$20 milhões. Os integrantes da quadrilha serão indiciados, dentre outros delitos,
pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato,
falsificação de documento público e formação de quadrilha. Nenhum membro
foi preso, foram expedidos apenas mandados de condução coercitiva. Os
acusados foram afastados de seus cargos públicos, impedidos de realizar
atividades empresarias, tiveram bens e imóveis sequestrados e contas
bancárias e ações bloqueadas. O Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e a Junta Comercial de Pernambuco
(Jucepe) foram notificados da suspensão das atividades econômicas e
empresariais dos alvos da investigação. O inquérito não tem
previsão de conclusão e depois de concluído será encaminhado ao
Ministério Público Federal que poderá denunciar os envolvidos. As penas
podem chegar a 29 anos de prisão.
Publicado no NE 10
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