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terça-feira, 5 de setembro de 2023



Avião cedido pela PF ao governo de Pernambuco foi apreendido em operação policial 
foto: Miva Filho/Secom


Do G1/PE

O governo de Pernambuco recebeu da Polícia Federal (PF) um avião para uso das forças de segurança no estado. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, a aeronave, cedida pela corporação após ser apreendida numa operação policial de combate ao narcotráfico no Mato Grosso, será utilizada na transferência de feridos e no transporte de órgãos para a realização de transplantes.

Segundo o estado, esse avião será operado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS. A Polícia Federal informou que o governo de Pernambuco obteve decisão judicial para fazer uso da aeronave con anuência da PF.Em entrevista ao g1, o comandante do GTA, coronel Câmara Júnior, disse que um dos diferenciais do avião em relação aos helicópteros é a possibilidade de percorrer distâncias mais longas e pousar em qualquer lugar e horário.

"Hoje, por exemplo, um dos maiores problemas enfrentados, principalmente no tocante ao transporte de enfermos, é que, quando ocorre algo nesse sentido em Fernando de Noronha, pelo fato de o aeroporto de lá não funcionar à noite, não tem como trazer esse enfermo, de urgência, para a capital", explicou o coronel.

Chamada de Defesa 05, a aeronave do modelo Seneca II, que custa R$ 3,5 milhões no mercado, tem capacidade para levar dois pilotos e quatro passageiros e consegue fazer um voo de até cinco horas sem abastecer.


Aeronaves apreendidas

O comandante do GTA informou que, além do equipamento recebido nesta semana, o governo vai receber outros dois aviões, que devem ser entregues até o início de 2024. Todos eles são objetos de apreensão da Polícia Federal durante operações de combate ao narcotráfico.

Os dois primeiros, incluindo o que chegou a Pernambuco na segunda (4), foram apreendidos durante investigações realizadas no Mato Grosso, segundo o coronel Câmara Júnior. O terceiro, de maior porte, foi encontrado em 2020 com 650 quilos de cocaína no aeródromo de Igarassu, no Grande Recife.

"Quando ela [a aeronave] foi apreendida, não foi encontrada a documentação dela. E a aeronave tem vários documentos que permitem que o voo seja realizado. Para 'nascer' de novo, esse avião é todo desmontado, todo revisado, remontado, e essas cadernetas (os documentos) são abertas do zero", detalhou o coronel Câmara Júnior.



Segundo o comandante, todo o processo de recuperação da aeronave custou R$ 90 mil.

Jarbas renuncia ao mandato e Duere se efetiva no Senado


Do Blog de Magno Martins

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) decidiu se aposentar da vida parlamentar. Após se licenciar do cargo, em dezembro do ano passado, para realizar tratamento de saúde, o senador resolveu formalizar, hoje, a sua saída em definitivo da Casa. Em seu lugar, assume formalmente a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas que já vinha no exercício do mandato desde o ano passado. “Na minha vida pública, sinto-me grato por ter trilhado o caminho ao lado do povo de Pernambuco. Pude contar com a confiança do meu Estado em diferentes momentos e, em todos eles, procurei retribuir a confiança defendendo projetos que tivessem real impacto na vida das pessoas.

Posso dizer, com orgulho, que tive o privilégio de ter ao meu lado uma equipe técnica e política competente. Juntos, soubemos priorizar a participação popular, modernizar as estruturas de atuação municipal e estadual, fazer relevantes obras de infraestrutura, investir na cultura, na educação, na saúde e na criação de importantes programas e iniciativas que impulsionaram a economia do Estado.

Durante e após os meus mandatos, sempre saí de cabeça erguida, certo de que, com erros e acertos, fiz o que pensava ser melhor para o povo. Chegar aos 81 anos, tendo 50 deles na vida pública, poder andar nas ruas e contar com o olhar respeitoso do cidadão e dos pares é, para mim, motivo de altivez e de que fiz o meu melhor.

É movido por esse mesmo orgulho e consciência cívica que decido, neste momento, deixar o Congresso por entender que minha contribuição ao País será dada, de agora em diante, de outra forma. Minha admiração e respeito a todos que me acompanharam ao longo das últimas décadas. À minha família meu mais profundo agradecimento por sempre estarem ao meu lado. A Fernando Dueire, suplente que escolhi pessoalmente e que passa a ocupar em definitivo a honrosa tarefa de representar Pernambuco no Senado Federal, meus sinceros votos de muito sucesso.

Qualquer palavra de agradecimento que tentasse expressar não estaria à altura da gratidão que tive por representar e defender o meu Estado nos últimos 50 anos da minha vida”, disse Jarbas em nota à imprensa.

Trajetória – Com mais de 50 anos de atuação política, Jarbas construiu em todos os cargos que ocupou uma carreira marcada por dedicação, ética e comprometimento com Pernambuco. Ainda na juventude, foi co-fundador do MDB, partido pelo qual foi eleito deputado estadual (1971-1975) e deputado federal (1975-1979 e 1983-1985), obtendo 150 mil votos. Com a redemocratização no País, no primeiro pleito direto pós-ditadura, foi eleito Prefeito do Recife, cargo que ocupou por dois mandatos (1986-1988 e 1993-1996). No período, foi reconhecido nacionalmente por seus programas de gestão participativa.

Foi governador de Pernambuco também dois duas vezes (1999-2006), período que enfrentou o desafio de atualizar a infraestrutura do Estado, tirando do papel obras estruturadoras para o desenvolvimento da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. De volta ao Congresso Nacional, ocupou pela primeira vez o cargo de Senador da República entre os anos de 2007 a 2015, sendo eleito na sequência novamente deputado federal (2015-2019). Em nova eleição majoritária, voltou ao Senado Federal, mandato que iniciou em 2019.

Prefeito de Água Preta é preso em operação da Polícia Federal

Do G1/PE

Na manhã desta terça-feira (5), o prefeito de Água Preta, na Mata Sul, Noé Magalhães (PSB), foi preso em uma operação da Polícia Federal. Esta é a segunda fase da Operação Dilúvio, que investiga crimes de corrupção, desvio de dinheiro público, agiotagem e lavagem de dinheiro atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, que teve como alvo Noé Magalhães. "As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão", esclareceu a PF em nota.

Operação Dilúvio


A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23 de maio de 2023 e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.




Em conversa com Wajngarten, Cid desabafou e disse que Bolsonaro o arrastou para a lama


Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: ABr | Agência Senado )


Do 247 – O tenente-coronel Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, admitiu que se sentia arrastado para a lama devido à associação com Bolsonaro. Essa revelação veio à tona a partir de mensagens de WhatsApp trocadas entre Cid e o ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, obtidas com exclusividade pela coluna de Juliana Dal Piva, no Uol.No dia 4 de abril deste ano, Wajngarten enviou a Cid um artigo do jornalista Ricardo Noblat, do portal Metrópoles, intitulado "Bolsonaro arrasta com ele para a lama seus mais fiéis servidores". Surpreendentemente, Cid concordou com o teor do artigo, respondendo que "não deixa de ser verdade".

Essas mensagens vieram à tona um dia antes do depoimento de Cid à Polícia Federal, no contexto de um inquérito que investiga o desvio das joias sauditas presenteadas à Presidência da República. Durante seu testemunho, prestado em 5 de abril, Cid afirmou que a busca por presentes recebidos pelo então presidente era uma prática rotineira e "normal" no âmbito da Ajudância de Ordens da Presidência.

Cresce avaliação positiva de João Campos entre empresários locais, diz pesquisa LIDE/Conectar

                                                Raquel Lyra (PSDB), Lula (PT), primeira-dama Janja e João Campos (PSB) . - Reprodução / Youtube

Do Blog de Jamildo

Uma pesquisa realizada pela empresa Conectar, para o Lide Pernambuco, no fim do mês passado, mostrou melhora na avaliação da gestão João Campos, entre os empresários pernambucanos associados à entidade. O presidente Lula também experimentou alta na avaliação. A governadora Raquel Lyra, em contrapartida, viu os números serem reduzidos.

De acordo com os números, João Campos atingiu 57% de ótimo e bom. Em março deste ano, a mesma percepção era de 43%. Em outubro do ano passado, somava 39%, apresentando uma evolução crescente.

Lula aprova parecer da AGU que demite servidor que praticar assédio sexua

Imagem da Internet


Do UOL

O presidente Lula (PT) aprovou nesta segunda-feira (4) parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que determina a demissão de servidor público federal que praticar assédio sexual.

O que aconteceu:

A punição passa a valer de forma obrigatória para a administração pública federal. O projeto foi proposto pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que também assina o documento.

Demissão de servidores da esfera federal é a penalidade máxima prevista na lei 8.112/1990. O assédio sexual até então não estava previsto entre os desvios de função que preveem a exoneração desses servidores.

projeto da AGU esclarece que é considerado assédio sexual no âmbito administrativo as mesmas condutas já previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.

Os entendimentos que serão aplicados nesses casos, de acordo com o parecer, são os de que não é necessário que haja superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo deve exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa.

De acordo com a AGU, o objetivo do parecer "é uniformizar a aplicação de punições e conferir maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional".

Os casos de assédio sexual na administração pública são apurados por meio de processo administrativo disciplinar.

As novas regras não se aplicam às empresas públicas nem para sociedades de economia mista que operam em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também não vale para juízes e membros do Ministério Público, que têm legislação própria.

Câmara acelera votação do projeto que limita juros do rotativo do cartão

Do UOL


A Câmara dos Deputados aprovou, por 360 votos a favor e 18 contra, o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) que sugere um teto de 100% para os juros do rotativo do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo. Agora, a proposta pode ser analisada no plenário da Casa sem precisar passar pelas comissões.

A proposta sugere que o total da dívida no cartão só pode chegar ao dobro do valor inicial da compra. O relator do projeto de lei incluiu em seu parecer a obrigatoriedade das operadoras de cartão de crédito apresentarem uma proposta para limitar os juros do rotativo — cobrados quando o consumidor não paga o valor total da fatura.

Em caso de aprovação, o setor bancário poderá apresentar uma proposta em até 90 dias após a publicação da lei. O CMN (Conselho Monetário Nacional), do Banco Central, é o responsável por regular a proposta dos bancos.

Passado esse prazo, o relatório do deputado Alencar Santana (PT-SP) estabelece que os juros cobrados não podem ultrapassar o valor total da dívida — ou seja, o encargo máximo cobrado será de 100% do montante devido.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato para que os deputados tivessem que ir a Brasília nesta segunda (4) e garantir o quórum para votações importantes — já que a semana é mais curta por conta do feriado de 7 de setembro. As sessões costumam ser semipresenciais às segundas, e a presença dos parlamentares é registrada no aplicativo Infoleg.

Segundo o Banco Central, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito passou de 437% para 445,7% ao ano, um aumento de 8,7 pontos porcentuais de junho para julho.

Em entrevista à TV Globo, Raquel confirma privatização da Compesa



Do G1/PE


A criação de um auxílio mensal para mães em situação de vulnerabilidade social, concursos para policiais e a situação da saúde pública do estado estão entre os assuntos abordados pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em entrevista à TV Globo na manhã de hoje.Ao ser entrevistada, ela também falou sobre investimentos do Governo Federal em obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os problemas no transporte público da Região Metropolitana do Recife, como ônibus e metrô.


Raquel afirmou que vai encaminhar novas leis orçamentárias para a Assembleia Legislativa até amanhã, com indicações de investimentos em todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, como hospitais, creches e estradas. “São pessoas que, por muito tempo, se sentiram esquecidas pelo poder público por sequer serem ouvidas. [..] Agora estamos presencialmente conversando com a população e ouvindo suas dores, levamos todo o secretariado do governo, presidentes de instituições, para poder sentir na pele a dor da nossa gente”, disse a governadora.

O governo vai acatar uma das sugestões mais frequentes da campanha, a criação da Secretaria do Sistema Penitenciário, que teve mais de 6 mil menções no “Ouvir para mudar”. A previsão é que o novo concurso, ainda sem data divulgada pelo governo, garanta a contratação de 3,4 mil policiais militares, civis e bombeiros.

Para lidar com a quantidade de delegacias sem delegados titulares no estado, o governo investiu em delegacias virtuais, onde há um delegado de plantão e não precisa do deslocamento policial até o local do crime.

Até o momento, quatro cidades estão com o serviço ativo: Igarassu e Ipojuca, no Grande Recife, Toritama, no Agreste, e Ouricuri, no Sertão. “A gente perdeu muitos policiais ao longo do tempo. Como não havia concursos permanentes, a gente perdeu força de trabalho. Enquanto não complementamos, conseguimos criar o programa Pernambuco Seguro, colocando 30% do efetivo a mais nas ruas, e é assim que a gente vai agir enquanto não contratamos novos profissionais”, declarou Raquel Lyra. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.