TCU analisa licitações do Ministério da Saúde

TCU analisa oito licitações do Ministério da Saúde, ‘campeão’ de representações no tribunal

Folha de S. Paulo – Coluna Painel

Por Natuza Nery

O Ministério da Saúde tornou-se campeão de representações no TCU, o que chamou a atenção do Ministério Público junto à corte. Há oito procedimentos de compra da pasta em análise, inclusive com pedido de liminar para suspensão de parte das aquisições. Entre eles, o aluguel de um prédio para a Anvisa sem licitação, um contrato direto com os Correios e o recente edital para agências de publicidade. A preocupação levou o ministro Ricardo Barros a visitar o tribunal na quinta (22).

Em nota, o ministério afirmou que Barros esteve no TCU para informar sobre o andamento das licitações da pasta e diz que “todos os processos para compras e prestação de serviço seguem rigorosamente a lei”.

A pasta afirmou também que “as reclamações ao TCU foram interpostas por perdedores das licitações citadas”

Mira no Moro, Moro na mira

Carlos Brickmann

As táticas da grande batalha estão totalmente definidas: a defesa do ex-presidente Lula acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade (e as acusações são tão constantes que por vezes o tiram do sério, levando-o a bater boca com a defesa); Moro - e outros juízes que examinam o Petrolão - vão preparando o caminho para que, no dia em que alguém determinar a prisão de Lula, já seja uma medida esperada - como foi, por exemplo, a prisão de José Dirceu. Especialistas em Direito comentam que Moro irá até uma eventual condenação de Lula, mas sem prendê-lo. Lula se defenderia em liberdade até que um tribunal de segunda instância rejeitasse seu apelo e, na forma da lei, ordenasse a prisão. Lula é réu em cinco processos. Basta uma condenação em duas instâncias para que seja preso e se torne inelegível.

Esta é a ordem de batalha, que pode mudar conforme os acontecimentos. Uma tentativa de fuga, por exemplo; mas Lula não demonstrou intenção de fugir. Foi a Cuba, com jato fretado e tudo, e voltou para enfrentar os julgamentos. Ou um flagrante de obstrução de investigações. Mas Lula até agora não deu qualquer indício de irregularidade. Ou, de outro lado, uma reação explosiva de Moro às constantes acusações de que age com parcialidade, de que - crime dos crimes! - numa cerimônia pública foi fotografado sorrindo ao lado de Aécio. Isso serviria para tentar considerá-lo suspeito. 

Traumas em 2016 e sinais preocupantes para 2017

Leandro Colon - Folha de S.Paulo

Fica um saldo de feridas políticas e econômicas do ano que termina daqui a uma semana. É impossível esquecer 2016, mesmo que se queira. Os traumas vão perdurar.

A presidente da República sofreu um impeachment com menos de dois anos de mandato sob acusação de crime de responsabilidade por meio de manobras fiscais. O presidente da Câmara caiu na Lava Jato, renunciou, foi cassado pelos pares e passará o Natal em um presídio.

O presidente do Senado vai encerrar sua gestão na condição de réu pelo crime de peculato, denunciado em outro caso por lavagem e corrupção, e investigado em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.

O STF, aliás, entrou em férias com as togas carimbadas pelo acordão que manteve Renan Calheiros no cargo. São estranhos tempos em que integrantes do tribunal mais importante do país julgam para ficar bem na foto, não se inibem em discutir voto por trás das cortinas e desferem ataques públicos a colegas simplesmente porque discordam deles.

Em sete meses, o governo do substituto da presidente da República afastada não conseguiu tirar a economia do buraco. Enquanto lá fora há mostras de otimismo para 2017, aqui dentro temos de nos contentar com medidas paliativas anunciadas de última hora pelo Planalto.

Alguns Estados, por exemplo, começam janeiro sem saber se pagarão o salário do mês de seus servidores.

O balanço do sombrio ano que finda logo mais deveria servir para possíveis mudanças de comportamento dos protagonistas dos três Poderes.

Mas as perspectivas são preocupantes. Os primeiros sinais vêm do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o "Botafogo" na delação da Odebrecht, busca um jeitinho jurídico de atropelar as regras e se reeleger para o cargo em fevereiro.

E o favorito para comandar o Senado, Eunício Oliveira, o "Índio" na planilha da empreiteira, é acusado de receber R$ 2,1 milhões em troca da aprovação de medida provisória.

Homens fortes

Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas chegou a um dado preocupante: 35% dos entrevistados são favoráveis a uma intervenção militar provisória. São minoria: 59,2% são contrários à intervenção. Mas é surpreendente perceber que 1/3 dos pesquisados esqueceram que a última intervenção militar "provisória" durou 21 anos.

O Estado de S. Paulo, em 1964, queria uma intervenção militar provisória. Os militares teriam poder absoluto por seis meses, fariam as reformas necessárias, e entregariam o poder aos civis.

Acontece que, quando chega ao poder, ninguém gosta de entregá-lo. Os militares descobriram que era mais fácil governar com o Congresso, na base do toma lá - dá cá, ainda mais com os congressistas amedrontados.

Experimentaram mordomias e viram que era bom. Retirá-los foi difícil. E o próprio general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, já se manifestou contra qualquer intervenção militar no Governo. (Carlos Brickmann)

Mensagem de natal da Erem Azarias Salgado

Nos que fazemos a Erem Azarias Salgado, Queremos que neste Natal
Desejar não somente que tenham muitas felicidades neste dia
Mas sim que Milagres  dominem a todos,
E  façam perceber que Natal
Não está somente na virada do dia 24 de Dezembro para o dia 25,
Mas está em todos os dias do ano.
Nesta virada está apenas a concretização de todos os desejos
Feitos durante todo o ano que se passou.
A noite de Natal é fantástica
As pessoas sorridentes,
E em instante tudo fica em paz...
O Milagre do Natal
Está no nascimento de nosso salvador
Jesus Cristo,
Ele com toda certeza não deseja um único instante de paz,
Mas deseja que todos tenham um milagre dentro de si.
O céu se ilumina,
Em homenagem a este dia tão sagrado entre todas as famílias.
Os pedidos são de prosperidade, paz e amor...
O Milagre de Natal está no sorriso que no dia-a-dia
Encontramos nas pessoas andando nas ruas,
Nas crianças brincando,
Enfim
O Milagre Natalino está no desejo de cada um de ser feliz.
Pois Milagres existem sim,
Principalmente com tamanha benção de Deus,
Muitas Glórias, Conquistas e Emoções podem ser desejadas
Pois o Natal do dia 25 está chegando,
Faça seus desejos e acredite em todos eles,
Pois estão prestes a se concretizar nesta noite especial...
FELIZ NATAL!!!
E MUITA PROSPERIDADE NESTE DIA
E EM TODOS OS DIAS DO ANO
QUE ESTÁ PRESTES A NASCER!!!

São os votos de Gestores, professores e funcionários da EREM AZARIAS SALGADO a nossos estudantes, pais e comunidade angelinense

Solange Almeida anuncia saída do “Aviões do Forró”

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Após 14 anos, Solange Almeida decidiu deixar o Aviões do Forró para seguir carreira solo. A cantora fez o anúncio na última quinta-feira (22), por meio de um comunicado - rumores recentes já indicavam a decisão da artista. Xand seguirá sozinho nos vocais da banda.

"Está confirmada a carreira solo da cantora Solange Almeida, após 14 anos à frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro Xand. A artista pretende se dedicar a carreira, família e a outros projetos pessoais”, disse o comunicado.

A morena ficará com o grupo até o Carnaval. Seu primeiro show solo será realizado no dia 8 de fevereiro.

“A artista cumprirá toda a agenda com o Aviões até o Carnaval. A cantora gravará o seu primeiro DVD solo dia 08 de fevereiro, no Citibank Hall em São Paulo. A primeira música de trabalho, intitulada 'Duas e 23' já foi lançada de forma acústica na internet.”

Em seu Instagram, Solange ainda repercutiu a notícia e aproveitou para falar a respeito de sua trajetória.

"Tudo na vida é um ciclo que tem seu início, meio e fim, mas que nem tudo é o fim. Dispensei nota oficial para comunicar olho no olho de cada um de vocês que vamos começar a minha despedida do Aviões. Não sei como estou conseguindo vos digitar porque afinal são 14 anos de uma história linda que se eu tivesse que resumir em uma única palavra certamente seria: gratidão! Algumas histórias precisam que alguns capítulos acabem para que outros comecem”, escreveu

Governo do Estado entrega rodovia Buraco do Tatu

BOM JARDIM - Reforçando o compromisso de melhorar a malha viária do Estado e o acesso dos pernambucanos, o governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (23.12), a requalificação da rodovia vicinal Buraco do Tatu, localizada no município do Agreste Setentrional do Estado. Para a restauração da via de 6,08 quilômetros (km) de extensão, uma reivindicação da população, foram aportados R$ 8,2 milhões. O investimento do Governo de Pernambuco melhorará a vida de cerca de 72 mil pessoas, que moram na cidade ou que utilizam a via apenas como acesso, garantindo mais segurança, conforto e menor tempo de deslocamento. O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância que a via tem para o Estado.

 

"É muito gratificante chegar ao fim do ano inaugurando essa obra, tão necessária para a população de Bom Jardim. Isso mostra que o Governo do Estado continua fazendo mais com menos", pontuou. Paulo relembrou que foi ao município ainda no início de sua gestão. "Pude ver o estado em que a estrada estava, toda esburacada. Agora, a via está restaurada e, com certeza, dará uma melhor qualidade de vida para o povo daqui", assegurou. Durante o ato, o governador recebeu o Diploma de Mérito Cultural e Cidadania das mãos do prefeito de Bom Jardim, Miguel, em homenagem aos serviços prestados à cidade.

 

O secretário estadual de Transporte, Sebastião Oliveira, relembrou que a requalificação da rodovia era uma obra bastante necessária para o povo de Bom Jardim. "A restauração era uma reivindicação antiga da população, mas, agora que foi inaugurada, vai mudar a vida das pessoas que moram aqui", ponderou o gestor. O prefeito Miguel frisou que a palavra de ordem diante da inauguração da rodovia é agradecimento. "É uma alegria e uma satisfação de poder comemorar a conclusão dessa estrada, tão solicitada pelos cidadãos de Bom Jardim", disse. "Paulo Câmara esteve aqui e prometeu fazer esse acesso e, hoje, estamos aqui, inaugurando essa obra", complementou.

 

Leonardo Lins é natural de Bom Jardim e trabalha como mototaxista. Para ele, a entrega da rodovia Buraco do Tatu significa uma melhor qualidade de vida. "Foi a melhor obra de infraestrutura que Bom Jardim já teve", considerou. Assim como ele, o motorista Junior Soares concorda que foi um grande avanço para o município. "A estrada ficou muito boa. Será muito bom para a população, principalmente para mim, que trafego todos os dias por essa rodovia", avaliou Soares.

LIBRAS: Upae Garanhuns participa de conclusão de curso na GRE-Agreste Meridional

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Cíntya Santos, assistente administrativa da UPAE Garanhuns, estudante do curso de administração, participou na última segunda-feira (19) da certificação dos cursos de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Tiflologia, promovidos pelo Centro de Reabilitação em Educação Especial (CREE), de Garanhuns, para profissionais das áreas de Educação, Saúde, Agência do Trabalho e Defesa Social. A solenidade aconteceu no auditório da GRE do Agreste Meridional e contou com a presença do Núcleo de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (NID) da instituição. Cíntya concluiu o nível intermediário, que durou cerca de seis meses, assim como o básico, e agora se prepara para iniciar o módulo avançado.

A Coordenadora de Enfermagem da UPAE, Tayana Guerra, representou a Unidade de Saúde, relatando em sua fala os avanços no atendimento proporcionados pela capacitação de uma de suas funcionárias. "Já tivemos ocasiões nas quais a presença de Cíntya foi muito importante para melhorar a comunicação entre paciente e médico na UPAE, assim como também em outros setores da unidade, auxiliando e traduzindo para linguagem de Libras" - afirmou a representante da Unidade de Atendimento Especializado.

Os cursos contam com estudantes de diversos municípios do Agreste Meridional, e iniciaram os estudos em março de 2016. Para o curso de LIBRAS, houve turmas voltadas aos níveis básico, intermediário e avançado, com 60h de duração cada um. Já quem optou pelo curso de Tiflologia precisou cumprir uma carga horária de 100h para receber o certificado.

O momento de certificação contou, também, com a apresentação dos estudantes do CREE que participam do projeto “O som do coração”. Na oportunidade, eles demonstraram um pouco do trabalho pedagógico inclusivo que o Centro de Reabilitação vem desenvolvendo em Garanhuns.

De acordo com a coordenação do NID na GRE do Agreste Meridional, a previsão é de que sejam abertas inscrições para novas turmas de LIBRAS e Tiflologia já em fevereiro de 2017.

CURSO DE LIBRAS

O curso é gratuito, um dia por semana, e as aulas acontecem na Escola Lions, em Garanhuns, da Rede de Educação do Estado, ministradas pelo intérprete de libras Josivaldo Lucena e pelo instrutor Felipe Pires, que é surdo, e tem realizado um trabalho elogiado na ampliação de profissionais com domínio da linguagem em libras na região.

Os participantes, após concluírem os módulos inicial, intermediário e avançado, que juntos duram pouco mais de um ano, recebem certificados e estão aptos a serem intérpretes, após exame de proeficiência, tornando-se habilitados inclusive profissionalmente.

Paulo destaca a importância de investir em educação

O Governo do Estado continua avançando para melhorar a educação de Pernambuco. Hoje o governador Paulo Câmara entregou a nova Escola Municipal da Comunidade Cristã. A unidade de ensino, que tinha sido destruída pelas chuvas em 2011, foi reerguida a partir da Operação Reconstrução e, agora, oferece mais estrutura aos alunos, com a construção de novos equipamentos pedagógicos e uma quadra coberta. Para a reconstrução da unidade, que atende cerca de 200 estudantes do município da Mata Norte do Estado, foram investidos R$ 3,9 milhões. Os recursos são oriundos da União.

"Pernambuco conseguiu atravessar dois anos difíceis para o País buscando oferecer serviços públicos ao povo, sem esquecer de olhar para o que é mais importante para o futuro do nosso Estado, que é a educação. É só com a educação que vamos continuar transformando a vida do povo pernambucano", afirmou. Paulo também frisou a qualidade da Escola Municipal da Comunidade Cristã. "Esta entrega significa que estamos no caminho certo: fazendo escolas bem feitas, que vão dar alegria para quem estudar aqui. E são equipamentos atrativos como esse que temos que fazer para os nossos alunos", pontuou.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, registrou o empenho do Governo do Estado para que a entrega da escola pudesse se tornar realidade. "Com o apoio de Paulo Câmara, inauguramos este equipamento, que é mais do que uma obra, é uma grande realização do município", pontuou. O secretário também destacou a importância da escola para os vicencianos. "Fico feliz de entregar para as próximas gerações uma instituição com esta qualidade e que vai melhorar a educação de Vicência e, consequentemente, de todo o Estado", concluiu.

Prefeito de Vicência, Paulo Tadeu agradeceu ao governador Paulo Câmara pela entrega do equipamento. "Graças ao Governo do Estado, estamos aqui para inaugurar oficialmente a melhor escola que esse município já teve. Estamos trabalhando muito, junto ao governador, pela educação, pois, sem isso, não há desenvolvimento", frisou. A gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) da Mata Norte, Edvânia Arcanjo, ressaltou a facilidade que os alunos terão na aprendizagem. "A infraestrutura da escola é muito boa. Temos laboratórios que, antes, não tínhamos, então os estudantes terão mais facilidade no ensino", afirmou.

A nova unidade homenageia a professora Maria Vânia Jerônimo Oliveira, que se dedicou à causa da educação no município de Vicência. Representando a mãe, já falecida, Mateus Jerônimo agradeceu a homenagem. "Minha mãe se dedicou por muito tempo à educação da cidade. Espero que, com esse novo equipamento, os professores tenham força e coragem para dar uma boa educação aos alunos vicencianos", afirmou. A escola contempla um bloco administrativo, dois blocos pedagógicos, um bloco de serviço e uma quadra coberta. Os dois blocos pedagógicos dispõem, juntos, de dez salas de aula, sala de artes, laboratórios de ciências da natureza, de informática, um auditório e vestiários.

Também estiveram presentes na solenidade de entrega da escola os secretários-executivos da Casa Civil, Marcelo Canuto, e de Educação, João Charamba, os secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os deputados estaduais Aluísio Lessa e Henrique Queiroz, o deputado federal Severino Ninho e a secretária municipal de Educação, Cristina Jerônimo.

Temer só é menos oco do que a imprensa brasileira

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço

Como eu mereço algum castigo por meus pecados, assisto neste momento a Globonews, depois de passar o dia lendo os sites dos grandes jornais.

Não dá para contar a quantidade de barbaridades primárias que escuto.

Por exemplo, que a flexibilização das leis trabalhistas iria aumentar o emprego, quando é justamente o contrário, óbvio, porque o empresário que hoje tem de ter dois empregados para cobrir o funcionamento de seu estabelecimento poderá ter apenas um.

E nem uma palavra dos jornalistas sobre Michel Temer ter dito que sua “suposta” (suposta?) impopularidade o ajuda a implementas as “reformas”, como se um presidente sem diálogo com a população, incapaz de ir até a velórios, pudesse convencer o povo brasileiro.

Não pode, claro e cada vez menos poderá impor, com a cumplicidade de deputados e senadores tão desmoralizados quanto os que temos.

Sobre o tema, que abordei de passagem hoje, mais cedo,  Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo, publica um texto demolidor, para presidente e jornalistas, que reproduzo abaixo:

‘Aproveito a impopularidade para tomar medidas impopulares’: a última barbaridade de Temer

Temer ainda teve tempo, no finalzinho de 2016, para proferir uma frase destinada à antologia das obtusidades.

Sequer original ele foi. Tomou a sentença do publicitário Nizan Guanaes.

“Um governo com popularidade extraordinária não poderia tomar medidas impopulares”, disse ele nesta quinta num encontro com jornalistas.

“Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas impopulares.”

Ele se referia à reforma na legislação trabalhista e às mudanças na Previdência.

 O mais pitoresco foi o uso do adjetivo suposto com o qual Temer se referiu ao apoio da sociedade a seu governo.

Suposta impopularidade?

Um momento: alguém tem dúvida disso? Temer vem batendo sucessivos recordes de rejeição. Cada pesquisa é pior que a anterior.

Não foi tudo.

Numa inversão monumental, ele conseguiu dizer que um governo popular não conseguiria aprovar medidas impopulares.

Desde quando?

É exatamente o contrário.

Administrações populares — sobretudo em seus primeiros meses — são as mais talhadas para passar medidas impopulares.

Como cientista político, aspas, Temer revelou-se uma tragédia ao proferir uma barbaridade daquelas.

Para completar o circo, nenhum dos jornalistas presentes o questionou sobre a abstrusa tese que ele fabricou.

É como se eles, a exemplo do que ocorreu no infame Roda Viva, estivessem dizendo a Temer: “Tamos juntos, presidente!”

Doações 2014: PT pede para investigar chapa de Aécio

Folha de S.Paulo – Reynaldo Turollo JR.

Os advogados da campanha de Dilma Rousseff pediram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investigue as doações da Andrade Gutierrez para a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência em 2014. A petição se baseia no depoimento que Otávio de Azevedo, ex-presidente da empreiteira, prestou ao TSE em novembro, no âmbito de ação movida pelo PSDB que julgará a cassação da chapa Dilma-Michel Temer por supostas irregularidades na campanha.

Nesse depoimento, Azevedo disse que, diferentemente do que havia informado, verificou seus recibos e viu que doou para a campanha de Aécio R$ 19 milhões, e não apenas R$ 12,6 milhões, como estava registrado na prestação de contas dos tucanos consultada por ele no site do TSE.

Foi também nesse depoimento que o executivo mudou sua versão e afirmou que, diferentemente do que havia dito antes, não repassou propina para a chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 –o que poderia levar à cassação da chapa e, consequentemente, à perda do mandato de Temer. "Dos R$ 33,2 milhões que doamos ao PSDB [nacional], R$ 19 milhões o partido transferiu para a campanha do Aécio. Não foram R$ 12,6", disse Azevedo. Na verdade, o site do TSE registra R$ 12,7 milhões da Andrade para Aécio.

Na petição ao TSE, o PT classificou a retificação como um "fato de extrema gravidade que pode, em tese, determinar que as contas de Aécio sejam julgadas irregulares", caso fique comprovado que o PSDB não declarou tudo o que recebeu da empreiteira.

"A Andrade Gutierrez teria doado um total de R$ 19 milhões, mas, no site do TSE, somente teriam sido lançados como receita R$ 12,6 milhões, o que significa uma elevada diferença de R$ 6,4 milhões que não se sabe para onde foram e como foram declarados", apontou o PT ao TSE.

À Folha o PSDB confirmou que recebeu da Andrade os R$ 19 milhões, mas afirmou que só uma parte foi enviada diretamente para a campanha de Aécio. Outra parte foi pulverizada entre candidatos parceiros e, por fim, cerca de R$ 1,4 milhão ficou no caixa único do comitê, não sendo possível rastrear sua origem.

EXECUTIVO NA MIRA

Na última sexta (16), atendendo a pedido da defesa de Dilma, o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal que apure a mudança de versão de Azevedo sobre a propina para a chapa Dilma-Temer. Para o PT, Azevedo cometeu falso testemunho a fim de prejudicar o partido.

Dino pediu ainda que se investigue se o novo depoimento de Azevedo é compatível com sua delação premiada na Lava Jato – já que, para ter benefícios, ele não pode mentir.

Impopular, sem se incomodar

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Em café da manhã com jornalistas, Michel Temer voltou a esnobar a opinião das ruas. Ele disse que o fato de ser rejeitado pela maioria da população não o "incomoda". Segundo o Ibope, 72% dos brasileiros não confiam no presidente. De cada dez pessoas, só uma aprova o governo, diz o Datafolha.

Os números deixariam qualquer político preocupado, mas parecem não tirar o sono do atual inquilino do Planalto. "Dizem que há impopularidade. Isso me incomoda? Não, digamos assim, é desagradável, mas não me incomoda para governar", disse Temer nesta quinta-feira (22).

O presidente, que assumiu o cargo pela via indireta, comparou a aprovação popular a uma jaula. "Estou aproveitando a suposta impopularidade para tomar medidas que são fundamentais para o país", afirmou.

Ele citou um conselho do publicitário Nizan Guanaes, que o incentivou a acelerar reformas sonhadas pelo empresariado como a flexibilização da CLT. "Aproveite sua impopularidade. Tome medidas amargas", sugeriu o marqueteiro, recém-nomeado para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ninguém defende que os governantes se guiem apenas pela busca do aplauso. No entanto, é estranho ser governado por quem diz saber o que é "fundamental para o país" e demonstra pouco interesse em ouvir a opinião da sociedade.

O presidente poderia aproveitar o Natal para refletir sobre o que o levou, em pouco tempo, a ser tão rejeitado quanto a antecessora. Segundo o Datafolha, 75% dos brasileiros acreditam que ele defende os ricos, e 58% o consideram desonesto.

Nesta quinta, Temer convidou o presidente da Fiesp para falar a favor da reforma trabalhista, que dá vantagens aos empregadores e tira direitos dos empregados. Mais cedo, ele saiu em defesa do chefe da Casa Civil, acusado de receber propina da Odebrecht. "Não vou trocar o ministro Padilha", informou. "Na verdade, ele continua firme e forte."

Feliz Brasil novo, sem medo e sem Temer

Por Sílvio Costa*

Concordo com os senadores golpistas Ronaldo Caiado (DEM) e Cássio Cunha Lima (PSDB). O presidente temporário Michel Temer (PMDB) perdeu as condições éticas e políticas para continuar à frente do Poder Executivo federal. Quem conhece a cena política brasileira sabe que este governo é natimorto. Um governo sem voto, sem ética e, acima de tudo, sem diálogo com os menos favorecidos do Brasil.

O governo Michel Temer está a serviço de grande parte da elite conservadora de São Paulo. Temer é refém de uma maioria parlamentar fisiológica e comanda um governo que já foi obrigado a demitir seis ministros em seis meses, a maioria por problemas éticos. Um governo que é muito pequeno para um país do tamanho do Brasil.

Não podemos permitir que o Brasil seja governado mais 24 meses pela turma de Michel Temer. Grande parte dessa confraria do PMDB vem fazendo mal ao país há longos anos. Lembro que fui, várias vezes, à tribuna e disse que seria uma irresponsabilidade entregar o destino do país nas mãos desse pessoal.

Defendo que os homens e mulheres de bem deste país sentem à mesa e construam um governo de pacificação nacional. Um governo que seja capitaneado por um ou uma presidente ficha limpa. Para isso, precisamos voltar às ruas e, desta vez, com mil razões para exigir a renúncia ou o impeachment de Temer.

Quando fui diplomado deputado federal assumi o compromisso de defender a Constituição do Brasil. Por isso, fui contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), do mesmo modo que, neste momento, por mais simpática e agradável que seja a tese das eleições diretas aos ouvidos de vários setores da sociedade, sou contra esse movimento.

A Constituição diz que, quando um presidente é afastado faltando dois anos para o fim do seu mandato, a eleição será indireta, o novo presidente será escolhido pela Câmara Federal. Sei que este artigo da Constituição causa náuseas à maioria do povo brasileiro, em função da falta de postura ética da maioria dos deputados federais do país.

Mas é preciso esclarecer que, quando conseguirmos destituir o ilegítimo presidente Michel Temer, a Câmara poderá eleger de forma indireta qualquer brasileiro ou brasileira. É evidente que existem na Câmara Federal alguns companheiros que teriam condições de substituir a Michel Temer, porém, fiquem tranquilos. Neste momento, a possibilidade de um deputado federal ser eleito – de forma indireta – presidente da República é perto é zero.

O Brasil é maior do que qualquer crise. Temos a chance de começar 2017 com um país novo, mais sério, mais respeitado pela comunidade internacional. Existem muitos brasileiros e brasileiras ficha limpa, homens e mulheres honradas. Podemos escolher um deles para presidir nosso país. Fora Temer.

Feliz 2017. Feliz Brasil novo.

*Deputado federal pelo PTdoB e vice-líder da oposição na Câmara

Aplicativo do Detran-PE para celular já pode ser baixado

Acessar os principais serviços e consultas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, na palma da mão. Isso será possível por meio do aplicativo para celular, DETRAN Mais Fácil. Desenvolvido pelo Órgão, o app está apto a rodar nas plataformas Android e IOS e está disponível para download, gratuitamente, no site www.detran.pe.gov.br.

Nesta primeira versão, o app do DETRAN disponibiliza agendamentos online para os principais atendimentos das áreas de Habilitação de condutores e de Veículos. O usuário também poderá, de forma simples, consultar pontos na carteira, informações sobre seu veículo, os agendamentos realizados e salvar no aparelho os comprovantes de agendamento, sem precisar gastar papel para imprimir.

Interligado ao Google Maps, o aplicativo indica, em tempo real, as localidades onde existem pontos de atendimento do DETRAN-PE. Por meio do app, também é possível fazer contato direto com a Ouvidoria a fim de fazer sugestões, elogios ou críticas aos serviços prestados. Haverá ainda espaço para divulgação de campanhas educativas e notícias do Órgão.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, explica que o app do DETRAN não é uma cópia do site do Órgão. “O aplicativo, inspirado nas novas tendências em design de interação web, tem o propósito de permitir que o cidadão, com apenas alguns cliques, possa obter informações e agendar atendimentos onde quer que se encontre”.